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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
- Data:
- 24/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, RS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004, COM O OBJETIVO DE OUVIR NUMA DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS DE TABACO OS REPRESENTANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO FUMO, ASSIM COMO O MINISTRO DA SAÚDE OU SEU REPRESENTANTE DESIGNADO, O DR. JOSÉ GOMES TEMPORÃO E REPRESENTANTES DE ENTIDADES MÉDICAS E PREOCUPADAS COM A SAÚDE PÚBLICA, ACERCA DAS CONSEQÜÊNCIAS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS Nº 602/2004), QUE DISPÕE SOBRE O TEXTO DA CONVENÇÃO-QUADRO RELATIVA AO CONTROLE DO USO DO TABACO, ASSINADA PELO BRASIL EM 16 DE JUNHO DE 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal canalize os esforços necessários no sentido de auxiliar, no que couber, a realização do Encontro de Parlamentares Negros das Américas e do Caribe.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 5482/2020.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e homenagear todos os profissionais que prestam serviços nesse importante equipamento de saúde pública no Brasil.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Internacional dos Oceanos.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 19/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Clóvis da Silva.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ziraldo Alves Pinto.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 227/2024.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ziraldo Alves Pinto.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2024
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