Recurso (SF) n° 19, de 2013


Ementa:
Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I, da CF, e do art. 91, § 3º, do RISF, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, para que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Recebido

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Resultado apurado em 06/08/2020 às 13h25

Identificação:
R.S 19/2013
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
28/10/2013
Descrição/Ementa
Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I, da CF, e do art. 91, § 3º, do RISF, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, para que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/10/2013
Identificação:
R.S 19/2013
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
28/10/2013
Descrição/Ementa
Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I, da CF, e do art. 91, § 3º, do RISF, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, para que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/10/2013
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/10/2013