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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para debater o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais - FUNPRESP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os 10 anos do Estatuto da Cidade.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o Estatuto da Juventude.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o enfretamento da violência contra a mulher.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC 30, de 2007 - que dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a política externa brasileira de Direitos Humanos: balanço de 2011 e prioridades para 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Recebido na Comissão Requerimento de Audiência Pública de autoria do Senador Paulo Paim, para debater o fim do fator previdenciário e o reajuste salarial dos aposentados e pensionistas que ganham acima de 1 (um) salário mínimo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os recentes casos de vazamento de petróleo na Bacia de Santos-SP e no mar de Tramandaí-RS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
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