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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 338 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para missão politica no Estado do Rio Grande do Sul
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para missão politica de interesse parlamentar no Estado
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização da audiência pública para debater sobre o "Dia Internacional Contra LGBTIfobia "
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre Direitos Humanos e as catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública sobre o "Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador da Cultura"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar os 25 anos da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para apresentar o "lançamento da Cartilha da Vereadora"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: Programas e ações do Ministério da Educação para fomentar a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater "Construção e efetivação do Plano Nova Indústria do governo federal"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2024
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