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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1474 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no dia 06 de maio de 2008, destinada a homenagear o ENSINO TÉCNICO.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator NORTON NASCIMENTO, ocorrido em 21 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 26 de fevereiro de 2008, destinada a homenagear o DIA NACIONAL DO APOSENTADO, por oportunidade do transcurso deste dia em 24 de janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Parlamento do Mercosul, completando 1 ano da sua Sessão Inaugural ocorrida no dia 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares pela comemoração do seu centésimo aniversário celebrado no dia 15 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Professor Dr. Márcos Ávila pelo Título de Doutor Honoris Causa a ele outorgado, a ser entregue dia 13 de dezembro de 2007, no Salão Nobre do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o período do expediente da Sessão do Senado Federal do dia 11 de dezembro de 2007 seja dedicado a comemorar a abertura da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos 20 municípios gaúchos que possuem índices socioeconômicos comparáveis aos de países europeus.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de repúdio e censura às declarações racistas ocorridas no dia 16 de outubro de 2007, pelo ganhador do prêmio Nobel de Medicina, James Watson, afirmando ao jornal britânico "The Sunday Times" que negros são intelectualmente inferiores aos brancos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações que esclareçam os motivos pelos quais não vem sendo cumpridos Leis e Decretos referentes às recontratações dos anistiados trabalhistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/09/2007
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