Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2008.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
30/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 74, inciso II e artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa do Senado Federal para acompanhar as próximas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
18/10/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, congratulações desta Casa ao professor e economista Luiz Gonzaga Belluzzo, pelo recebimento do prêmio Juca Pato "Intelectual do Ano", promovido pela União Brasileira de Escritores (UBE).
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
10/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 29 de novembro de 2010, quando participará da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, que estará ausente do País no período de 28 a 29 de novembro de 2010.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
25/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará no dia 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, inciso I, que estará ausente do País no período de 18 a 20 de outubro de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
14/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de louvor à Rede Globo de Televisão pela série de reportagens, divulgadas no Jornal Nacional, sobre o período histórico da transferência da Corte portuguesa ao Brasil.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
03/12/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado à direção da Rede Globo de Televisão, voto de congratulação pelo transcurso dos 40 anos de atividades da emissora.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial desta Casa com a finalidade de homenagear o grande economista Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
22/11/2004
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 29, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
22/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer o reexame do PLC 9/2007, por parte da CCJ.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
16/04/2009

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