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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar, bem como a observação de um minuto de silêncio, pela morte do grande economista brasileiro Celso Furtado, além da apresentação de condolências à família e ao Estado da Paraíba, seu estado natal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. CELSO AMORIM pela vitória no contencioso comercial instalado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente às exportações de carne de frango para a União Européia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Luiz Fernado Furlan pela vitória no contencioso comercial instalado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente às exportações de carne de frango para a União Européia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 96, de 2001, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Destaque para Votação em Separado para o § 5º do art. 1º do PLV nº 2, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a tramitação em conjunto do PLC nº 98, de 2007, com o PLC nº 8, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 13 de dezembro de 2010, para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País nos dias 12 e 13 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o reexame do PLC 9/2007, por parte da CCJ.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art 44 do PLV nº2, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Solidariedade aos milhares de dekasseguis brasileiros no Japão, trabalhadores vítimas da recessão e do desemprego.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/03/2009
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