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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontrada 1 matéria do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, e de acordo com as normas regimentais, indica, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal, o nome do Dr. MARCELO DA COSTA PINTO NEVES.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/05/2009
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