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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
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- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso I do artigo 397 do Regimento Interno, combinado com o o artigo 50, caput da Constituição Federal, seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Celso Amorin, para, perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, discorrer sobre a política externa brasileira e suas implicações, face à conjuntura internacional, no plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem o comparecimento do Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, para prestar esclarecimentos sobre as atividades da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- Autor:
- Deputado Federal Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal, dispondo sobre a cobrança de tarifas por instituições financeiras, e dá providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. (Disciplina a concessão de benefícios previdenciários decorrentes de doença e acidentes e dispõe sobre o ingresso do trabalhador autônomo no sistema previdenciário).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 20/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Normatiza a disponibilização de documentos em língua estrangeira nos sítios e portais da Rede Mundial de Computadores - Internet mantidos pelas administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir circunstância agravante genérica nos casos de crimes praticados contra agentes penitenciários.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre os critérios de divisão de presos provisórios e de presos condenados.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre a República Federativa do Brasil e a República de Honduras.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre limite temporal para o exercício das funções comissionadas de Diretor-Geral do Senado Federal, demais Diretores e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/07/2009
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