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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 146 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 584, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 01/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 23/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar do País no período de 5 a 7 de agosto, para participar, como integrante da representação brasileira, da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com a finalidade de instruir a tramitação do PLC/11/2004, informações ao Ministério do Trabalho e Emprego, o que a aprovação do projeto possa causar e o respectivo impacto sobre os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 216 do Regimento Interno, solicita o sobrestamento da tramitação do PLC/11/2004, até que seja encaminhado ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Conselho Permamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) por sua resolução, aprovada na sessão dos dias 2 e 3 de maio corrente, que dá "Respaldo à Institucionalidade Democrática, ao Diálogo e à Paz na Bolívia".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 29 de abril de 2008, quando participará da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, estará ausente do País no Período de 27 a 29 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao jornal Diário do Grande ABC, em razão das comemorações de seu cinqüentenário, que se dará no dia 11 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 120 anos da promulgação da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 1º de abril de 2008, quando participará da Oitava Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, que atendendo o disposto no artigo 39, I do Regimento Interno da Casa, sua ausência do País no período de 30 de março a 1º de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) por sua Resolução que reafirma a inviolabilidade dos territórios dos Estados, forma Comissão para percorrer os lugares em que se desenvolveram os fatos que desencadearam o atual conflito Equador/Colômbia e convoca Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores, a fim de fazer as recomendações pertinentes.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/03/2008
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