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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 146 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, pela posição adotada pelo governo brasileiro na XXXV Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), no sentido de rejeitar a proposta norte-americana de se criar um instrumento de monitoramento intrusivo das democracias no nosso continente.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Paulo Kobayshi bem como apresentação de condolências à família e ao Estado e representação nos funerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, e do artigo 76 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Interna, composta de três titulares e três suplentes, com o intuito de acompanhar os preparativos para as comemorações dos 100 anos da imigração japonesa no Brasil e de propor formas de adensar as relações entre os parlamentos do nosso País e do Japão.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso II e artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa do Senado Federal para acompanhar as próximas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com a finalidade de instruir a apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2004, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o impacto que o projeto poderá causar nas finanças públicas, bem assim se já existe previsão no Orçamento para o cumprimento do disposto no citado projeto.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Manifesta integral apoio à candidatura de Celso Furtado ao prêmio Nobel de Economia de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com os artigos 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Piauí e levantamento da sessão do dia 28 de julho de 2003 pelo falecimento da Deputada Federal do Estado do Piauí, Francisca Trindade, ocorrido no dia 27 de julho de 2003.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Conclamam aos governos dos países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas que convoquem reunião de emergência daquele organismo para debater estratégias que visem fazer cumprir a Resolução 1441 de forma pacífica e cessar de imediato a intervenção militar no Iraque.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso I do artigo 397 do Regimento Interno, combinado com o o artigo 50, caput da Constituição Federal, seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Celso Amorin, para, perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, discorrer sobre a política externa brasileira e suas implicações, face à conjuntura internacional, no plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2001, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (cria o Serviço Social da Saúde - Sess e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde - Senass).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 13/10/2009
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