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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 146 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 96, de 2001, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 285 e 346, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para Votação em separado da Emenda nº 375, do relator-revisor, ao PLV nº 2, de 2009, que altera o § 5º do art. 25 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, alterado pelo art. 25 de PLV.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno que o Senado Federal, através de seu Plenário. manifestação de Voto de Louvor a Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal-Arcebispo Dom Odilo Scherer, pela sua nomeação como cardeal pelo Papa Bento XVI, no dia 24 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Segunda Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, que se realizará em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 07 a 09 de setembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 06 a 11 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, pela vitória no contencioso comercial instalado no ambito da Organização Mundial do Comércio(OMC) referente às exportações de carne de frango para a União Européia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer manifestação de júbilo pela decisão do Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que considerou ilegal a interrupção do mandato do Embaixador José Maurício Bustani na Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 04/08/2004
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