Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
RQS 555/2013
Ementa:
Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
29/05/2013
Matéria:
RQS 552/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a antecipação do pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família no mês de maio do corrente.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
29/05/2013
Matéria:
RQS 551/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154,combinado como o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 5 de agosto de 2013, em homenagem aos serviços prestados à democracia pela Família Mesquita, responsável por um dos mais importantes grupos de comunicação do País, o Jornal "O Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
29/05/2013
Matéria:
RQS 547/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acerca das apurações do boato sobre o fim do Programa Bolsa Família.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
28/05/2013
Matéria:
RQS 525/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para a votação em separado do art. 19 do PLV nº 10, de 2013.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
28/05/2013
Matéria:
RQS 524/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para a votação em separado do art. 18 do PLV nº 10, de 2013.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
28/05/2013
Matéria:
RQS 523/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para a votação em separado do art. 17 do PLV nº 10, de 2013.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
28/05/2013
Matéria:
RQS 522/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para a votação em separado do art. 8º do PLV nº 10, de 2013.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
28/05/2013
Matéria:
RQS 521/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para a votação em separado do art. 6º do PLV nº 10, de 2013.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
28/05/2013
Matéria:
RQS 520/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para a votação em separado da expressão "e utilizar-se do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC", constante do § 1º do art. 63-A, da Lei nº 12.462, de 2011, na forma da redação conferida pelo art. 5º do PLV nº 10, de 2013.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
28/05/2013

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