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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal , inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara dos Deputados, ao Tribunal de Contas da União, ao Governo do Estado de Pernambuco e à Assembléia Legislativa de Pernambuco pelo falecimento do ex-Deputado Federal TALES RAMALHO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 17/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Governo do Estado de Minas Gerais, pelo falecimento do jornalista e renomado escritor FERNANDO SABINO, ocorrido dia 11 de outubro de 2004, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 13/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e à Academia Brasileira de Letras pelo falecimento, dia 20 de novembro de 2004, na cidade do Rio de Janeiro, do economista, pensador social e acadêmico Celso Furtado.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial, no dia 07 de dezembro de 2004 para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-ministro Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, a convocação do Ministro da Justiça e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para, em Reunião de Audiência Pública, prestarem esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca da veracidade de denúncia do Jornal do Brasil, baseada em matéria publicada na revista Carta Capital, na qual o ex-chefe do FBI revela que “a Polícia Federal do Brasil vem sendo comprada pelos Estados Unidos, que estariam pagando contas da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, além de infiltrar agentes secretos no território brasileiro”.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno, seja a Senhora ROSALIA ARTEAGA SERRANO, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), convidada a comparecer a esta Comissão a fim de expor o programa de trabalho de referido organismo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 89 da Constituição, para determinar a participação de representantes do Poder Judiciário e dos Estados-membros da Federação no Conselho da República.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta novo § 1º ao artigo 81 do Regimento Interno do Senado Federal, para explicitar que Senador que se desligar do partido perderá o cargo que exerça em qualquer comissão.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 09/12/2003
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