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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES INFORMAÇÕES ATINENTES AO ADICIONAL DE TARIFAS PORTUARIAS - ATP.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 22/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REVISÃO 02, SEJAM CONVOCADOS O PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUADRO DE MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 27/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO IDÉIAS COERENTES, DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, DE 05 DE JUNHO DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 29/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'OS SETE BRASIS' DE AUTORIA DO ESCRITOR GERARDO MELLO MOURÃO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 07 DE JUNHO DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO O GATT DA CULTURA, DE AUTORIA DO EMBAIXADOR JERONIMO MOSCARDO, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO, EDIÇÃO DE 16 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS, COMO LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 02 E 05 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 12/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR REPUBLICANA PRESIDENCIALISTA (FRP).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 25/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ART. SEGUNDO DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, EQUIPARANDO APRENDIZ A ESTAGIARIO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 22/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 55, PARAGRAFO PRIMEIRO, I, 67, 68, 69, 93, 101, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO; 239, 244, II, 250 E 299 DA LEI 4787, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 13/07/1993
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