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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, o registro nos Anais do Senado Federal de voto de lembrança ao ex-Presidente desta Casa Senador Petrônio Portella, na passagem, dia 12 de setembro de 2005, do 80º aniversário do seu nascimento, ao tempo em que solicitam sejam seus familiares comunicados a respeito.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 21/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Internodo Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, a Academia Brasileira de Letras e o Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Sérgio Correa da Costa, ocorrido dia 29 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, Sessão Especial pela passagem do centenário de nascimento de Afonso Arinos de Melo Franco, a transcorrer no dia 27 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 24/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts, 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, que seja comunicado ao Ministro da Defesa, homenagens pelo falecimento de Dom Geraldo do Espírito Santo Ávila, Arcebisbo Ordinário Militar do Brasil, ocorrido dia 14 de novembro de 2005, em Brasília-DF.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 14/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento da Srª ADÉLIA CECÍLIA MENEZES NAVES, esposa do Ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, ocorrido no dia 30 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 370, de 2005, com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 182, de 2003; e 352, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o § 2º ao art. 52 da Constituição, para dispor sobre a revogação da aprovação de escolha de autoridades.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 28, 29 e 82 da Constituição Federal, para alterar regras pertinentes às eleições, mandato e posse do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos, acrescenta os arts. 95, 96, 97 e 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/2006
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