Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 15 da Constituição Federal, para disciplinar a mudança de domicílio eleitoral para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 15/09/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28, ITEM II, DO ART. 29 E PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 32, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, sejam desapensadas as seguintes proposições, por não versarem sobre a mesma matéria, tendo em vista os termos do art. 258 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento de Sylvio Vianna Freire, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, apresentação de condolências aos familiares e ao Convento de Santo Antônio, no Recife, pelo falecimento do Frei Luciano Severino Maciel Pinheiro, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2009, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 18/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma disposta no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Máguida Maria Godoy Urquisa, ocorrido na cidade Recife, Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento de Francisco Roberto André Gros, ocorrido no dia 20 de maio, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à familia, à Federação da Indústria do Estado de Pernambuco (Fiepe), ao Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar), e ao Museu do Estado de Pernambuco pelo falecimento do empresário Joel Queiroz ocorrido dia 4 de novembro de 2009, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, Voto de Pesar pelo falecimento do Advogado Osires Lopes Filho, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 27/02/2009
Fazer nova pesquisa ›