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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'GOVERNADOR NILO COELHO' A BR-428, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 15/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTILHA E A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 26/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AO EMPREGADO E SERVIDOR PUBLICO A PERCEPÇÃO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO EM PARCELAS DUODECIMAIS, DEPOSITADAS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 20/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DOS ARTS. 195 E 213, I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE CARATER CONFESSIONAL, FIXA CRITERIOS DE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FONTES DE RECURSOS DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 24/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Senador José Coelho" o trecho da Rodovia BR - 428, situado entre as cidades de Petrolina e o Trevo do Ibó, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO CURADOR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 16/04/1991
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