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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, "caput", do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o notável trabalho do escritor, ex-Governador do Pará, ex-Senador, ex-Presidente do Senado e ex-Ministro de Estado no cenário da Educação brasileira, a concessão do titulo de Professor Honoris Causa da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS a Jarbas Gonçalves Passarinho.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações relativas à atuação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre matriz de cálculo dos royalties pagos a Estados e Municípios produtores de petróleo, volumes produzidos no Rio Grande do Norte e seus Municípios e razão da queda no montante dos royalties.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, I do Regimento Interno do Senado Federal, seja designada comissão composta de 3 (três) Senadores para averiguar as causas da crise de recursos por que passa a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, bem como propor soluções para a referida crise.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 03/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira".
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Estado de Minas e Energia informações relativas à atuação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6 A 10, 13 A 17, 20, 23, 24 E 27 A 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS NO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA PRESTAR (PERANTE O PLENARIO DESTA CASA), INFORMAÇÕES ATINENTES AO DEFICIT DE CR 1,7 TRILHÕES NA ARRECADAÇÃO DO FGTS, NOS ULTIMOS 24 ANOS.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 12/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a retirada do Requerimento nº 52, de 2011, desta Comissão a fim de que seja dispensada a realização de Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura para instrução do PLS 362, de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a encampar os portos fluviais”.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Serviços de Infraestrutura na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de debater a infraestrutura hídrica da região, no dia 27 de novembro de 2015. Na oportunidade requeiro que a diligência seja acompanhada pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, pelo Diretor de gestão da Agência Nacional de Águas – ANA, senhor Paulo Lopes Varella Neto, e pelo Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídrico – FUNCEME, senhor Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 10/11/2015
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