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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-senador e ex-governador do Paraná ADOLPHO DE OLIVEIRA FRANCO, ocorrido dia 09 de março de 2008.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens pelo falecimento, ocorrido em 16 de outubro de 2000, do ex-Senador Ney Braga; inserção em ata e apresentação de condolências à família e ao Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 16/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Prefeito de Jaraguá do Sul/SC, VICTOR BAUER, ocorrido no último domingo, dia 16 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências, pelo falecimento do arcebispo de Maringá, DOM JAIME LUIZ COELHO, ocorrido na madrugada de 07 de agosto de 2013 em Curitiba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do radialista Benedito Cláudio Pinga Fogo de Oliveira, ocorrido na madrugada de hoje, dia 13 de abril de 2014, em Maringá, no Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Aguinaldo Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos sobre a existência de um esquema de empresas de fachada, controladas por ex-servidores do Ministério, que atuavam em contratos para construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Plínio Soares de Arruda Sampaio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 90, INCISOS II E V, E 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EMBAIXADOR DO BRASIL NO PARAGUAI, WALTER PECLY MOREIRA; DO GOVERNADOR DO DEPARTAMENTO DE ALTO PARANÁ, GUSTAVO PEDROZO; BEM COMO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E COMERCIANTES BRASILEIROS QUE MANTÊM ATIVIDADES NAQUELE PAÍS, PARA DEBATER O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARANÁ E QUE TRABALHAM EM CIUDAD DEL ESTE.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/2005
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