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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a decisão do Banco do Brasil de contratar consultores para a implantação do Banco Popular do Brasil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e à Assembléia Legislativa do Paraná pelo falecimento do Deputado Estadual Tiago de Amorin Novaes, assassinado, dia 18 de dezembro de 2001, em frente a sua residência, em Cascavel, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2° do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia informações referentes à anistia de dirigentes, representantes sindicais e empregados da Petrobras.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o previsto no art. 216 do RISF, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações atinentes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família por ocasião do falecimento, em 08 de março de 2005, do notável Cientista e Físico paranaense Cesar Lattes.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro da Fazenda pedido de informações tendo em vista obter, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, esclarecimentos referentes à alienação das ações que excedem o controle acionário detido pela União na Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO EM MEMORIA DE CARLOS GOMES VILELLA, PUBLICADO NO INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DEMOCRATICA E NACIONALISTA DE MILITARES (ADNAM) NOTICIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 30/07/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão à candidatura do ex-jogador Zico (Arthur Antunes Coimbra) ao cargo de presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação as seguintes informações acerca dos processos de credenciamento de instituições de educação superior (IES) e de reconhecimento de cursos na modalidade a distância: 1- relação de processos de credenciamento de IES e de reconhecimento de cursos a distância que deram entrada no Ministério da Educação (MEC), nos termos das Portarias Normativas nº 1, de 2013; nº 12, de 2013; nº 1, de 2014; e nº 7, de 2014, acompanhada dos dados a seguir,relacionados aos períodos compreendidos pelas supracitadas portarias: IES que tiveram seus pleitos de credenciamento atendidos; cursos a distância que foram reconhecidos; IES cujos processos já se encerraram e que não tiveram suas solicitações de credenciamento atendidas; cursos a distância cujos processos já se encerraram e que não foram reconhecidos; IES que ainda aguardam deliberação sobre suas solicitações; 2- estágio de tramitação dos processos de credenciamento de instituições e de reconhecimento de cursos a distância ainda não atendidos, além da indicação dos atrasos acumulados em cada uma das etapas específicas do fluxo processual; 3- prazo médio de deliberação dos processos de credenciamento de IES e de reconhecimento de cursos a distância; 4- relação dos entraves processuais mais comuns para a deliberação acerca desse tipo de processo, por parte do MEC, bem como apresentação das medidas adotadas para sanar dificuldades e atrasos no fluxo.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, com vistas a prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na imprensa relativas ao respectivo Ministério.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 18/10/2011
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