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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagem e inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-prefeito de Ibiporã e ex-secretário de Estado dos Transportes do Paraná, Francisco Deliberador Neto, ocorrido na manhã desta terça-feira, dia 17 de fevereiro do corrente, em Londrina/PR.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de maio de 2015, para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, que é oficialmente lembrado no dia 19 de maio, nos termos da Lei nº 10.448, de 2002.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 23/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º, a explicitação inequívoca “da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada das Emendas de Plenário nº 12 a 15 ao PLS 206, de 2017.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, informações acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético). Nesses termos, requisita-se a lista completa de todas as empresas em que o BNDES – inclusive o BNDESPar – possua qualquer tipo de participação acionária, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do regimento interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2014.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 28, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 530, de 2015, e com o PLS nº 726, de 2015, tendo em vista regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Ex-Deputado Federal e Ex-Prefeito de Andirá, ALARICO ABID, ocorrido no dia 07 de junho de 2016, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 08/06/2016
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