Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Matéria:: PEC 13/2021

Tramitação Bicameral do(a) PEC 13/2021
Ementa:: Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 21/05/2021

Matéria:: RQS 1577/2021
Ementa:: Retirada da Emenda nº 14-PLEN, apresentada ao PLV nº 8/2021 - MPV nº 1018/2020.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 25/05/2021

Matéria:: RQS 1601/2021
Ementa:: Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 26/05/2021

Matéria:: RQS 1598/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - PLEN, apresentada ao PL nº 5149/2020.
Autor:: Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 26/05/2021

Matéria:: RQS 1599/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 - PLEN, apresentada ao PL n° 5149/2020.
Autor:: Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 26/05/2021

Matéria:: RQS 1619/2021
Ementa:: Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, a fim de debater os desafios na produção nacional de vacinas.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 01/06/2021

Matéria:: RQS 1563/2021
Ementa:: Impugnação para que se declare como não escrito o inciso II do art. 12 do PLV nº 8/2021, por tratar de matéria estranha à MPV nº 1018/2020.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:: 24/05/2021

Matéria:: RQS 1586/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN, apresentada ao PLV nº 8/2021 - MPV nº 1018/2020.
Autor:: Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 25/05/2021

Atividade Legislativa