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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, a fim de criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e estebelece a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu e da outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento da PEC 22/2017.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater a Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 25/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de censura ao ditador da Venezuela, Nicolas Maduro, pelo revés econômico e caos político no País.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 25/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN oferecida ao PL 1321/2019.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 16/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLS 466/2018.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do Projeto de Resolução do Senado nº 1/2013.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)
- Data:
- 22/05/2019
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