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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 9 de agosto próximo, destinada a homenagear a advocacia brasileira, na Semana do Advogado.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Advogado-Geral da União sobre a atuação das instituições públicas, inclusive da Advocacia-Geral da União - AGU, no contexto da aplicação aos casos concretos, no Brasil, dos princípios e normas decorrentes da cooperação internacional relativa ao sequestro de crianças, nomeadamente quanto à aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PROS Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSB Leila Barros (PSB/DF), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 11/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do PLS nº 658, de 2015, das demais matérias que alteram o Código Penal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 13/07/2020, destinada a comemorar os 63 anos de Fundação da Nova Acrópole.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do §18 incluído no art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, pelo art. 1º do PL 873/2020-SCD.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do PL 1204/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende os descontos em folha de pagamento ou remuneração no período que menciona.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/04/2020
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