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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, que "Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a retirada de assinaturas dos requerimentos para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até Y 19.169.000.000,00 (dezenove bilhões, cento e sessenta e nova milhões de ienes), entre a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP e a Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixa Santista - Fase II (Onda Limpa II)
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Sernado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-jogador, radialista esportivo e ex-colunista da Gazeta do Povo Antônio Dionísio Filho, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2015, em Curitiba, Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Pastor Carlos Osvaldo Pinto, ocorrido dia 15 de outubro em Atibaia, São Paulo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no dia 5 de agosto de 2014.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no dia 24 de junho de 2008, em São Paulo, da ex-primeira-dama do País, Doutora Ruth Corrêa Leite Cardoso.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE APLAUSO ao escritor paranaense DALTON JÉRSON TREVISAN, agraciado com o PRÊMIO CAMÕES.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
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