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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 65 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na referida Lei, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclusão em pauta do PL 3391/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS 442/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao Requerimento nº 469, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adia para o mês de dezembro a realização das eleições municipais previstas para outubro de 2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 994, apresentada à MPV 936/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 18 do PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 266-PLEN, apresentada ao PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/07/2020
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