Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2020

Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)

Autoria: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)

Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Adia para o mês de dezembro a realização das eleições municipais previstas para outubro de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
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Resultado apurado em 07/08/2020 às 9h39

Identificação:
PEC 23/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Adia para o mês de dezembro a realização das eleições municipais previstas para outubro de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 496/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 497/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 488/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 537/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 625/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 755/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 758/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 801/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 840/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 857/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Lista de Subscritores - confirmação de assinatura enviada por email. Senadora Mailza Gomes e outros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
PEC 23/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Adia para o mês de dezembro a realização das eleições municipais previstas para outubro de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 496/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 497/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 488/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 537/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 625/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 755/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 758/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 801/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 840/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 857/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2020 Publicado no DSF Páginas 13-69 - DSF nº 67
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 23/06/2020)
Prejudicada em virtude da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, em segundo turno.
(Encaminhados à publicação os RQS 755, 758, 801, 840 e 857/2020, de adição de assinaturas a emendas apresentadas à proposição)
************* Retificado em 24/06/2020*************
Desconsidere-se, por equívoco, o encaminhamento à publicação dos RQS 755, 758, 801, 840 e 857/2020.
23/06/2020 Publicado no DSF Páginas 130-149 - DSF nº 66
Encaminhada à publicação.
(Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
23/06/2020 Publicado no DSF Páginas 125-128 - DSF nº 66
Encaminhada à publicação.
(Encaminhados à publicação os RQS 488, 496, 497, 537, 625, 755, 758, 801, 840 e 857/2020, todos de adição de assinatura)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/06/2020
Despacho:
23/06/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 25/06/2020 - Matéria prejudicada)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADIAMENTO, DATA, REALIZAÇÃO, ELEIÇÕES, ELEIÇÃO MUNICIPAL, VOTAÇÃO, PREFEITO, VEREADOR, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
23/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 23/06/2020)
Prejudicada em virtude da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, em segundo turno.
(Encaminhados à publicação os RQS 755, 758, 801, 840 e 857/2020, de adição de assinaturas a emendas apresentadas à proposição)
************* Retificado em 24/06/2020*************
Desconsidere-se, por equívoco, o encaminhamento à publicação dos RQS 755, 758, 801, 840 e 857/2020.
Publicado no DSF Páginas 13-69 - DSF nº 67
23/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SEADI.
22/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/06/2020.