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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do artigo 14 da Constituição Federal (concede cidadania ativa e passiva ao estrangeiro, restrita a nível municipal).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 25/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 1º do art. 45 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a situação orçamentária e estagio de projetos para a construção de creches prometidas pela Presidente da República na cerimônia de encerramento da 5ª Marcha das Margaridas em Brasília- DF.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20 de agosto de 2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos da APAE Brasil - Federação Nacional das APAEs.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à atitude antissemita da reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (USFM), formalizada por meio de memorando-circular subscrito pelo Prof. Dr. José Fernando Schlosser,onde solicita informações sobre "a presença ou perspectiva de discentes e/ou docentes israelenses".
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Sebastião Santinho Vitral dos Santos Furtado, ocorrido no dia 6 de novembro de 2015, na cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da empresária Gilka Salazar Pessoa Costa, ocorrido no dia 15 de junho de 2016, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 01/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Professor Titular do Departamento de Medicina Oral e Odontologia Infantil no Curso de Odontologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Doutor LUIZ REYNALDO DE FIGUEIREDO WALTER, ocorrido no dia 26 de julho de 2016, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 01/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de Voto de Aplauso à empresa KLABIN, no marco da inauguração da fábrica de celulose (Unidade Puma) no Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a seleção de médicos brasileiros recém-formados na Venezuela para atuarem no Programa "Mais Médicos".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/04/2014
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