Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido na madrugada do dia 9 de fevereiro de 2015, em Londrina, no Paraná, do jornalista e advogado Délio Nunes César.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
09/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja encaminhado pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União junto ao Ministério da Educação, a fim de apurar a participação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) no último ENEM, averiguando a legalidade, a economicidade a eficiência na contratação do supracitado centro, bem como o detalhamento de seus custos, suas despesas e o uso do dinheiro público.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
11/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 28.04.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional do Trabalho, comemorado todo dia 1º de maio.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
06/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos contratos de publicidade oficial celebrados entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e empresas privadas nos anos de 2011 e 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
12/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU, a realização de auditoria no programa Aqui Tem Farmácia Popular, sob responsabilidade do Ministério da Saúde, com o propósito de averiguar denúncias de que há diferença de preços no pagamento dos medicamentos que integram o referido programa.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
20/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, sobre o vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM - 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
19/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do médico DANTON RICHILIN DA ROCHA LOURES, ocorrido dia 20 de junho de 2010.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
22/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante de recursos do Tesouro Nacional repassados aos bancos privados no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
28/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do deputado paranaense Vanderlei Iensen.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
02/06/2010

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