Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde (cirúrgico e fisioterápico dos joelhos), a partir de 26 de março de 2007 e pelo prazo de 121 dias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
28/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a participação do Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA em seminário promovido pela ONU sobre emergências ambientais.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações a respeito de financiamentos a diversos países da América Latina através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
23/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acompanhadas dos documentos comprobatórios, no estrito prazo constitucional, sobre os procedimentos adotados para a construção de trem bala entre Rio de Janeiro e São Paulo.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, providenciar junto ao Presidente da Caixa Econômica Federal, cópias integrais dos processos e respectivos contratos de aquisição de carteiras de crédito consignado, firmados pela Caixa Econômica Federal em 2005, em especial a realizada com o Banco Mercantil do Brasil - BMB.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
19/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal TRIBUNA DA IMPRENSA peo transcurso de seus 56 anos de existência.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 70, combinado com o inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos do art. 215, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas ANCA - Associação Nacional de Cooperação Agrícola; CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agraria do Brasil e ITERRA - Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
30/11/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações sobre a inclusão da área portuária de Pontal do Sul (Município de Pontal do Paraná - PR) na área do Porto Organizado de Paranaguá (PR).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
05/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pela Ministra do Meio Ambiente, informações, referentes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
23/06/2004
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as privatizações pretendidas para o ano vindouro, em especial a situação da Petrobrás no âmbito do Programa Nacional de Desestatização.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/12/1999

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