Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão à candidatura do ex-jogador Zico (Arthur Antunes Coimbra) ao cargo de presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação as seguintes informações acerca dos processos de credenciamento de instituições de educação superior (IES) e de reconhecimento de cursos na modalidade a distância: 1- relação de processos de credenciamento de IES e de reconhecimento de cursos a distância que deram entrada no Ministério da Educação (MEC), nos termos das Portarias Normativas nº 1, de 2013; nº 12, de 2013; nº 1, de 2014; e nº 7, de 2014, acompanhada dos dados a seguir,relacionados aos períodos compreendidos pelas supracitadas portarias: IES que tiveram seus pleitos de credenciamento atendidos; cursos a distância que foram reconhecidos; IES cujos processos já se encerraram e que não tiveram suas solicitações de credenciamento atendidas; cursos a distância cujos processos já se encerraram e que não foram reconhecidos; IES que ainda aguardam deliberação sobre suas solicitações; 2- estágio de tramitação dos processos de credenciamento de instituições e de reconhecimento de cursos a distância ainda não atendidos, além da indicação dos atrasos acumulados em cada uma das etapas específicas do fluxo processual; 3- prazo médio de deliberação dos processos de credenciamento de IES e de reconhecimento de cursos a distância; 4- relação dos entraves processuais mais comuns para a deliberação acerca desse tipo de processo, por parte do MEC, bem como apresentação das medidas adotadas para sanar dificuldades e atrasos no fluxo.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, com vistas a prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na imprensa relativas ao respectivo Ministério.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU, afim de que seja apresentada a real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Esmeraldo Malheiros Santos, Consultor Jurídico do Ministério da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a sua participação na organização criminosa que praticava fraudes em órgãos federais, conforme revelado pela denominada “Operação Porto Seguro” da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2014, que solicita a realização da audiência pública destinada a debater “A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado”, a inclusão do seguinte convidado: - Lamartine Pereira da Costa, Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – NUTAU/USP.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Arquivo Histórico Nacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores FÁBIO HANSEN, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional e atual Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte e CHARLES ROCHA, ex-chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte para, em audiência pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestarem os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre matéria publicada pela revista Veja mostrando que o policial João Dias Ferreira, que acusa o ministro do Esporte, Orlando Silva, de comandar um esquema de corrupção, teria obtido auxílio para "enganar" os órgãos de fiscalização do próprio Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 33/2016 – Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de autoria do Senador Cristovam Buarque, a inclusão na qualidade de convidada do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater o tema “ Liberdade de Expressão na sala de aula”: Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 11/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 90, INCISOS II E V, E 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EMBAIXADOR DO BRASIL NO PARAGUAI, WALTER PECLY MOREIRA; DO GOVERNADOR DO DEPARTAMENTO DE ALTO PARANÁ, GUSTAVO PEDROZO; BEM COMO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E COMERCIANTES BRASILEIROS QUE MANTÊM ATIVIDADES NAQUELE PAÍS, PARA DEBATER O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARANÁ E QUE TRABALHAM EM CIUDAD DEL ESTE.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/2005
Fazer nova pesquisa ›