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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do delegado de polícia Fauze Mahamoud Salmen Hussain, ocorrido no dia 1º de junho de 2008, em Curitiba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, providências junto à Receita Federal do Brasil, no estrito prazo constitucional, informações acompanhadas dos documentos comprobatórios, em meio magnético sobre a lista das instituições financeiras que arrecadaram tributos e não repassaram para a Receita Federal no período entre 2003 e 2007.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216, combinado com o art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações sobre prejuízos financeiros e sociais sofridos pelas famílias atingidas pela construção da Hidrelétrica de Cana Brava (GO), e cópia do relatório do grupo de Trabalho Interministerial encaminhado à apreciação da Câmara de Políticas Sociais do Conselho de Governo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o rol dos fundos de pensão. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 4º caput e § 2º bem como com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Educação, informações sobre as atribuições funcionais do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais e o número de profissionais dessa carreira com sua respectiva lotação e cargos de comissão que eventualmente ocupem.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 4º caput e § 2º bem como com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Banco Central, sobre as operações de câmbio realizadas pelos clubes brasileiros de futebol, bem como por seus parceiros ou patrocinadores, nos anos de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e com o Ato da Mesa Diretora do Senado Federal nº 1, de 2001, informações ao Ministro da Justiça, sobre a situação atual do processo administrativo, em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), relativo à denúncia de diversas irregularidades praticadas pelo franqueador do McDonald's contra os franqueados da rede, bem como sobre eventuais providências adotadas no âmbito desse Ministério a fim de coibir a "canibalização", a sublocação das lojas a valores exorbitantes, além de outras condutas típicas de abuso do poder econômico cometidas por esse franqueador.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e arts. 1º, 6º, e 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, também do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda a remessa de relatório de investigação levada a efeito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão daquele Ministério, sobre casos suspeitos de lavagem de dinheiro envolvendo as loterias da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidente sobre a fabricação de pneumáticos novos, importação de pneumáticos novos, montante arrecadado, a título de IPI sobre pneumáticos novos importados, no ano de 2003 e no 1º semestre de 2004, alíquota incidente sobre a fabricação de pneumáticos remoldados e alíquota incidente sobre a importação de pneumáticos remoldados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o monopólio dos serviços de saúde para os servidores públicos federais pela empresa privada GEAP, Fundação de Seguridade Social, obrigando o cancelamento de contratos vigentes com outras operadoras de planos de saúde.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/03/2004
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