Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do jornalista Abdo Aref Kudri, ocorrido dia 14 de agosto 2009, em Curitiba, Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de Voto de Aplauso ao empresário JOEL MALUCELLI, de Curitiba, Paraná, por ter sido eleito LÍDER EMPRESARIAL NO ANO DE 2008 pelo fórum de Líderes Empresariais.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
02/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do advogado e escritor curitibano Nireu Teixeira. ocorrido dia 26 de novembro de 2008.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
26/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, no dia 15 de novembro de 2008, do artista plástico Cláudio Seto, diretor do Departamento de Cultura da Sociedade Nipo-Brasileira de Curitiba, no Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
20/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de PERSEU MATHEUS PUGLIESE, ex-prefeito de Jandaia do Sul, norte do Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e na forma do art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comisão Parlamentar de Inquérito, composta de onze membros titulares, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a apurar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionadas com: a) indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela operação "Águas Profundas" da Polícia Federal; b) graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União; c) indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União; c) denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação "Royalties" da Polícia Federal; d) denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros; e) denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de 4,3 bilhões de reais; f) denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal. (Volume VII)
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
15/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Prefeito do Município de Ponta Grossa-PR, PAULO CUNHA NASCIMENTO, ocorrido no dia 13 de maio de 2009.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 70 e 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, e dos artigos 90, incisos IX e X, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria para apurar a legalidade das contratações de pessoas fisicas, a título de serviços de terceiros, pela Universidade de Brasília.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
30/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, que o Senado Federal dedique o período do expediente de sessão deliberativa para homenagear a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em data a ser definida, por ocasião de seu quinquagésimo aniversário, a comemorar-se no dia 14 de março de 2009.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
30/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista Dr. FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO, ocorrido dia 18 de março, em Curitiba.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
19/03/2009

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