Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 1479/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 71, incisos VI e VII, da Constituição Federal, sejam solicitados ao Tribunal de Contas da União esclarecimentos acerca do SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
05/12/2011
Matéria:
RQS 1479/2013
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 20 anos de lançamento do Plano Real.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
17/12/2013
Matéria:
RQS 1481/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º combinado com o art. 70 da Constituição Federal, bem como em consonância com os estritos termos das normas do art. 215, I, a; 216, § 1º e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre os convênios celebrados, no período de 1998 até a presente data, pelo Ministério que comanda e suas autarquias, inclusive no que se refere aos recursos do FAT. (VOLUME - II)
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
30/11/2004
Matéria:
RQS 1484/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jornalista RENATA LOPRETE, pelo recebimento do Prêmio Esso de Jornalismo.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/12/2005
Matéria:
RQS 1486/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 70, combinado com o inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos do art. 215, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas ANCA - Associação Nacional de Cooperação Agrícola; CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agraria do Brasil e ITERRA - Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
30/11/2004
Matéria:
RQS 1498/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do advogado e escritor curitibano Nireu Teixeira. ocorrido dia 26 de novembro de 2008.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
26/11/2008
Matéria:
RQS 1499/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do artista plástico Cláudio Seto, diretor do Departamento de Cultura da Sociedade Nipo-Brasileira de Curitiba, no Paraná ocorrido dia 15 de novembro de 2008,.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
26/11/2008
Matéria:
RQS 1523/2020
Ementa:
Destaque para votação em separado para supressão do inciso II do art. 21-A da Lei nº 11.947/2009, constante do art. 8º do PLV nº 22/2020, proveniente da MPV nº 934/2020.
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
23/07/2020
Matéria:
RQS 1527/2021
Ementa:
Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
27/04/2021
Matéria:
RQS 1529/2011
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado do Art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2007 (Complementar), restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/12/2011

Fazer nova pesquisa ›