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Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Parlamentar
- Jorge Bornhausen
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Regimento Interno para indicar dias de funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, tipificar como quebra de decoro parlamentar atos relativos ao funcionamento dessas comissões e condicionar a atuação de membro ou suplente ao acesso a informações bancárias, patrimoniais e telefônicas.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os Municípios a contratarem operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, destinadas à implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 5.639,10 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL DE PRAIA GRANDE (SC) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 10.742,48 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam encaminhados à Corregedoria Parlamentar documentos que especifica, em virtude do pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti, realizado em 25 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 28/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja apresentado pelo Senado Federal votos de aplausos e congratulações ao tenista Gustavo Kuerten, que se sagrou campeão da Copa do Mundo de Tênis, terminando o ano de 2000 na posição de número um do tênis no ranking mundial, sendo o primeiro sulamericano a obter tal marca, elevando o nome do Brasil no cenário desportivo.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 04/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado nos Anais do Senado Federal voto de lembrança ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira, na passagem dos 103 anos de seu nascimento, ao tempo em que sejam comunicados seus familiares.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA SEJA DEDICADO A HOMENAGEM POSTUMA AO EX-SENADOR ATILIO FONTANA.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 15/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA QUINTA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 17 A 28 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 17/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada ausência dos trabalhos do Senado Federal, no período de 22 de fevereiro a 04 de março de 2002, quando estará submetendo-se a tratamento médico.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 20/02/2002
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