Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
PRS 65/1999
Ementa:
Altera os arts. 224, 225, 226 e 227 e acrescenta o art. 227-A ao Regimento Interno do Senado Federal, permitindo a indicação e outro Poder, para sugestão de providência administrativa ou apresentação de proposição.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
15/06/1999
Matéria:
PRS 15/2014
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
PRS 12/2007
Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Guiana e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/03/2007
Matéria:
PRS 7/2000
Ementa:
Altera a redação do artigo 126 do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre critérios para designação de relator de Comissão).
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
31/01/2000

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