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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 68 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater a matéria do jornal “O Estado de São Paulo”, publicada no dia 10 de março próximo passado, cujo o título é “Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras da Amazônia”, sendo convidados para tanto: o Sr. MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; o Sr. MARTINHO BORUM, presidente da Associação Indígena Pusuru; o Sr. ROBERTO CRUXI, Vice-prefeito do Município de Jacareacanga/PA; o Sr. JOÃO BORGES ANDRADE, diretor da empresa Celestial Green no Brasil; e o Sr. Prof. DALMO DALLARI, professor emérito da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro seja encaminhado Ofício desta Comissão de Relações Exteriores à Prefeitura Municipal de Pacaraima, no Estado de Roraima, bem como à Câmara de Vereadores do referido Município, solicitando o envio a esta Comissão da relação dos bens imóveis públicos e privados, construídos ou em construção, localizados na zona non aedificandi estabelecida na faixa de fronteira entre o Brasil e a Venezuela, conforme acordado com a Missão criada através do Requerimento da Comissão de Relações Exteriores n.º 38, de 2013.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater o atual quadro de comoção social na República Bolivariana da Venezuela e seus reflexos para os cidadão brasileiros ali residentes, os reflexos no MERCOSUL e as relações fronteiriças com o Brasil, sendo convidados para tanto: • O senhor Ministro das Relações Exteriores do Brasil; • O Subsecretário Geral para a América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores; • O Sr. DIEGO ALFREDO MOLERO BELLAVIA, Embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil; • O Sr. RUY CARLOS PEREIRA, Embaixador do Brasil em Caracas;
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com as comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, e a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater o acidente ocorrido nas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz, sendo convidados, para tanto: • Ministro de Estado da Defesa, Embaixador Celso Amorim; • Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; • Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto; • Professor José Goldenberg, Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo; e • Professor Jefferson Simões, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 74, combinado com o art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a aprovação de requerimento desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para criação de Comissão Temporária Externa, composta por 5 (cinco) senadores(as), com o objetivo de visitar o Congresso Nacional do Paraguai para estreitar as relações com os senadores paraguaios, tratar da crise que envolve os agricultores brasileiros no Paraguai e conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo Governo daquele País para proteger os brasileiros no conflito de terras que envolvem os chamados “carperos” e “brasiguaios”.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater o ¿Plano Estratégico de Fronteiras¿, lançado no dia 08 de junho próximo passado pela Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura à direção da Universidade de Yale, EUA, pela arbitrária e injustificada detenção da jornalista brasileira Cláudia Trevisan, do jornal o Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/10/2013
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