Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 17ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seus encontros bilaterais preparatórios, em Nova Iorque, Estados Unidos.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
14/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da VIII Assembleia do Parlamento Amazônico - PARLAMAZ e do Terceiro Diálogo de Parlamentares da Região Amazônica, em Lima e Tarapoto, Peru.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde de 2 (dois) dias a partir de 23/04/2024, conforme laudo da Junta Médica do Senado para concessão de licença para tratamento de saúde, em anexo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer os termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 17/04/2024 a 22/04/2024.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Seminário Desafios e Metas Brasil 2030 - Brazilian Week, em Nova Iorque, Estados Unidos.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 24/2024 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, seja incluído onome da seguinte convidada:.•Dra. Margareth Maria Pretti Dalcom
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
16/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para a MSF nº 6/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
14/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para a MSF nº 5/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
14/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que seja convidado o senhor DiretorGeral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer pedido de esclarecimentos por escrito ao senhor Sr. Júlio Avellar (Diretor de Competições da CBF) e senhor Eduardo Gussem (Oficial de Integridade da CBF).
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
13/05/2024

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