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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
Encontradas 42 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUADOS EM MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMACIA, BIOQUIMICA, ODONTOLOGIA E FISIOTERAPEUTAS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO AOS TRABALHADORES DA PESCA, DURANTE O PERIODO DE DEFESO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/02/1999
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