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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ponta Porã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Virgolandense Comunitária Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Futura da Grande Dourados para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Mirante FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de Castanheira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castanheira, Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Flor do Serrado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Aquino, Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM de Nova Ubiratã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Ubiratã, Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Pontal do Araguaia (Rádio Comunitária Vale FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Araguaia, Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 1328/2016, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de auditoria operacional para avaliar os principais gargalos para liberação de carga conteinizada em portos da região sudeste (TC 008.930/2016-3).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Comissão Temporária Externa para acompanhar o registro das vacinas para COVID 19 na ANVISA e toda a cadeia produtiva desse insumo, incluindo posterior distribuição pelos órgãos competentes.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/10/2020
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