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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin na Comissão de Assuntos Econômicos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin na Comissão de Assuntos Econômicos
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Colegiado
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Encontradas 2 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a produção, importação, exportação, comercialização e distribuição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveis.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 18/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/07/2021
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