Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin na Comissão de Assuntos Econômicos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin na Comissão de Assuntos Econômicos
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Esperidião Amin
Colegiado
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Matéria:
PL 2461/2021
Tramitação Bicameral do(a) PL 2461/2021
Ementa:
Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
06/07/2021
Matéria:
PL 5154/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 5154/2019
Ementa:
Proíbe a produção, importação, exportação, comercialização e distribuição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveis.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
18/09/2019

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