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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA CRUZEIRENSE DE TELECOMUNICAÇÕES DE RÁDIO E TV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à XARAYÉS - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pintangueiras, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MANIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Dia Nacional do Ciclista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional do Jornalista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 67-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o regime de dedicação exclusiva para os profissionais da educação básica pública, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. (Dispõe sobre o uso de aparelhos de comunicação, por interno em estabelecimento penal para cumprimento de pena privativa de liberdade).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, para incluir os portadores de deficiência auditiva.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/02/2008
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