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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Fátima Cleide
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adição de ferro e de ácido fólico aos alimentos que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere parágrafo 3º no art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação na educação indígena.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Maria Quitéria de Jesus, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 1990, para incluir o dever dos fornecedores de informar aos consumidores, no momento da oferta, a respeito da eficiência e consumo energéticos de produtos e serviços colocados no mercado de consumo.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 4º, 29, 30 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir o recenseamento escolar de crianças até cinco anos de idade para atendimento em educação infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 240 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente) que dispõe sobre os crimes de constrangimento de menor ou adolescente praticado nos meios de comunicação visual.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 21/03/2005
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