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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Crixás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINÓPOLIS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PASSO FUNDO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO OURO VERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TIRADENTES DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tiradentes do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ARARANGUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araranguá, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FM GAMELEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte das Gameleiras, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no rio Mucajaí, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2011
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