Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à AUTO CAP - COMUNICAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto Alegre, Estado de Roraima.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CAPITAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA FREXEIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Escada, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à JR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Água Branca, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO PRETO - APRLVARP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida do Rio Negro, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cabixi, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EDITORA DIÁRIO DA AMAZÔNIA S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TATUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 05 de outubro de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), celebrado em Brasília, em 30 de janeiro de 2002.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2003

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