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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA DE LIMA - ARACOSROL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa de Lima, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL IZABELENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CACIQUENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO JOVEM DE AÇÃO COMUNITÁRIA - CEJAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curralinhos, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do senhor Rodrigo Zerbone Loureiro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINÓPOLIS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA RESPLENDOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PAULA FREITAS - ARCOFREITAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paula Freitas, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2012
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