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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 110 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para determinar que as autorizações para a exploração de serviço de radiodifusão comunitária sejam outorgadas exclusivamente a entidades constituídas há pelo menos dois anos.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a permissão de arrendamento das retransmissoras de televisão localizadas na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para regulamentar a demonstração de exigências na realização de transferências voluntárias a Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Empreendedor Individual.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização do potencial de geração de energia elétrica dos aterros sanitários pelos municípios com mais de 200 mil habitantes
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, para suspender a incidência da contribuição previdenciária no caso que especifica.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para regular a interrupção da prestação de serviço público por inadimplência e inscrição de usuário inadimplente em cadastro público de devedores.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina extraordinariamente que seja realizado um concurso especial da mega-sena e dá outras providências. (Destinado às vítimas das enchentes do Estado de Santa Catarina).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 02/12/2008
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