Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre os serviços de atendimento personalizado ao consumidor, realizados por meios eletrônicos, fac-símile, correio de voz, internet e outras formas de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SACs) ou Centrais de Atendimento Telefônico (call centers).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO ALTERNATIVA DE TUPARENDI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tuparendi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA INTERATIVA ESTRELENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MINUZZI COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Vicente do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVO CÊRRO AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerro Azul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE POUSO REDONDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE LAZER UNIÃO E CULTURA DE CAPELA DE SANTANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capela de Santana, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COLONIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao CLUBE DO LIVRO AMIGOS DA LEITURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
Fazer nova pesquisa ›